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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:12
O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:13
COMPLIANCE: o que isto quer dizer e como de fato funciona?

Por Viviane Gago.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:42
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:50
A relação da tributação com a competitividade da sua empresa

Atenção à gestão tributária deve ter importância redobrada para empresas que almejam o crescimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:48
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:50
Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52
Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet

Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:09
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?

Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:12
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.
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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:02
Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:34
Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023

Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40
IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome
O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de valores insignificantes ou quando cometido por pessoas em situação de miséria.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:20
Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

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